Na
área da Educação, o nosso país deve repensar e refletir o que já foi até
então. Existe uma base de dados PORDATA, da Fundação Francisco Manuel
dos Santos que fornece informação que incide sobre um longo período, que
se inicia, sempre que possível, em 1960 e se prolonga até à atualidade.
Essa informação é diversas áreas: População; Saúde; Educação; Emprego e
Condições de Trabalho; Produto, Rendimentos e Níveis de Vida;
Habitação; Conforto e Bem-Estar; Segurança Social; Cultura; Justiça;
Contas Nacionais e Função Social do Estado; Empresas e Trabalhadores.
Neste
podemos aferir a longa e difícil caminhada que o país foi fazendo na
área da Educação. No entanto, ainda há muito para realizar, uma coisa é o
que poder politico pensa e decreta e outra é realizada do dia a dia.
Antes, de tudo devia-se analisar a situação, o que nós queremos para o
país nesta área. Partindo deste pressuposto íamos realizar um
compromisso com todos os atores na educação (professores, encarregados
de educação, sociedade civil e o mercado). Só um comprossimo partilhado
entre todos, para verificar e avaliar se houve alterações ao rumo
definido. Também há a salientar que este diagnóstico deveria ser válido
para outras áreas, já que o país é um todo, e este deve pautar por um
equilíbrio em várias áreas.
Barroso
refere que os que continuam a defender um serviço público e universal
da educação, com a garantia do Estado e com a participação dos cidadãos,
o reforço da autonomia das escolas deve ser visto como uma forma de
aumentar a diversidade da oferta pública e a flexibilização dos
processos de organização. Isto leve-nos, ao encontro de conceitos sobre
descentralização/desconcentração do Estado (ME). Muitas vezes
ouvimos que houve reuniões promovidas pelo Ministro da Educação com
presidentes de câmaras, o que em certa medida são uma forma de obter a
cooperação e a adesão ao projeto já constituído, sem ter em linha de
conta os interesses locais.
Bibliografia:
(1) Regulação dos Sistemas Educativos - O Caso Português, Ramos Documento PDF
